Falarei como um cidadão que não agüenta mais ver na tevê marginal matando de forma cruel e a mídia dizendo que isso é culpa do governo, que o problema está na má distribuição do dinheiro, que tem gente passando fome, que daí vem a originalidade da violência e tudo mais. Em tese é isso, mas na prática não. Chega dessa desculpa. Uma coisa é vermos um garoto roubando pra comer, pra ajudar a família. Outra coisa é vermos um garoto acabando com a vida de alguém só pra roubar uma carteira, um celular. Um indivíduo de 17 anos com uma arma na mão que tira a vida de um jovem, de um pai de família ou de um aposentado. Já é hora de pôr fim em tanta desculpa. Às vezes o problema não é social, é pessoal. Está na índole do indivíduo.
Hodiernamente tem-se discutido sobre a questão da redução da imputabilidade penal, que é de 18 para 16 anos. Muitos são contrários a essa redução. Dizem que não resolverá o problema da violência, que não adianta nada o indivíduo ficar preso e sair pior do que já é, que enquanto o sistema prisional no Brasil for falho o melhor é não prender. Acredito que o sistema carcerário de nosso país não é um dos melhores, mas não podemos deixar impunes aqueles que não merecem conviver com a gente, cidadãos de bem.
Já que um garoto de 16 anos não teve piedade ao matar uma menina e seu namorado numa fazenda, nem outro menor teve pena ao arrastar uma criança por várias ruas no Rio de Janeiro, venho aqui pra dizer que também não podemos ter pena de gente que comete essas atrocidades. Quando usam drogas, roubam e matam, os adolescentes viram homens. Quando há a possibilidade de serem responsabilizados pelos seus atos, eles querem colo pois “não sabiam o que estavam fazendo”.
Sou a favor dessa redução para que, mesmo que essas pessoas não consigam se socializar novamente – o que é a função basilar da lei penal, fazer com que os infratores consigam retornar à sociedade - , cumpram pena pelos seus atos.
Creio eu que realmente o meliante poderá não se “regenerar” quando estiver recluso, mas já é um sentimento de alívio ao saber que alguém que matou uma pessoa por pura maldade será punido. É um alívio ao saber que é menos um nas ruas. Que a família da vítima ou a própria vítima saibam que não ficou tudo em vão.
Não podemos deixar que comecem a falar que, além dos ricos, a Justiça só trabalha em benefício dessas “criancinhas inocentes”. Acordemos! Chega de passar a mão na cabeça de quem não merece.
8 comentários:
Mestre. Primeiro, importante salientar que o assunto escolhido é extremamente cheio de lados e opiniões logicas, com pros e contras, e mais importante admirar que voce expões a sua opinião, seu ponto de vista de forma tão aberta, clara. LEgal os assuntos abordados. Mas voce tocou em um ponto importante, que é a questão de comportar esses meninos, ja que nosso sistema carcerarrio esta em situação calamitosa. Outro ponto é a questão desses jovens sairem quse impunes, isso realmente é revoltante, alarmente e o ponto chave. Realmente jovens de 16 anos ja tem plena consciencia do que fazem... os tempos mudaram desde a promulgação da norma... ainda não defino minha opinião de forma clara, mas acho necessario um debate aberto que mostre antes de tudo soluções! Legal pelo tema abordado Edy!
Ed big Boy!
Hum.... vejo que que quando você cita: "Acredito que o sistema carcerário de nosso país não é um dos melhores, mas não podemos deixar impunes aqueles que não merecem conviver com a gente, cidadãos de bem."
Eu não só acredito, como tenho certeza que o sistema carcerário do Brasil é um dos piores!
Não se prima pela socialização. Não é dado ao preso oportunidade para que ele se habilite, aprenda o que não pode fora da cadeia. Então, para que privar a sociedade desse meliante se depois de pouco tempo ele volta ao convivio urbano e torna a roubar?
Então... Não concordo que tenha que ser reduzida a maioridade penal, acho que se pode criar uma pena equivalente ao crime desse menor, que ele seja julgado como qualquer outro, que pague pelo crime, porém, em uma instituição direfente. O convivio penitenciário não recupera ninguém, só forma marginais, esses menores presos não vão livrar a sociedade do medo, na cadeia, só irão piorar e tornarão a cometer os mesmo ou maiores delitos quando voltarem ao convivio. A prisão perpetua para certos crimes séria uma saída [.] [?]
Mas aí que está, Jr. A finalidade da lei penal não é vingar e sim reestabelecer o indivíduo para que ele possa voltar para a sociedade. Como é que o indivíduo vai poder voltar à sociedade se for condenado à morte ou à prisão perpétua? O governo vai gastar dinheiro público "investindo" na morte do rapaz. E vale salientar uma coisa, a redução da imputabilidade penal é pra crimes hediondos, não para qualquer tipo de crime.
Eu, particularmente, sou a favor da redução da maioridade penal. Sem deixar que nenhum motivo me coloque em duvida quanto a isso.
Concordo em gênero, número e grau com as citações do meu amigo Edvaldo.
Sem mais,
Steivson Ânder.
a finalidade da lei penal é reestabelecer o individuo... porém, na prática, não é o que acontece! você sabe! :) e eu, que estou envolvido com isso, sei muito bem que o sistema pouco faz para que o individuo "se recupere"!
Sou totalmente a favor, e acho q isso vai trazer melhoras evitando muitos crimes dessa categoria! A função do Direito não punir por punir...no livro "Dos delitos e das penas" deixa claro que ninguém abre mão d parcela d sua liberdade e d suas vontades apenas por visar o bem público. Portanto, a pena além de ter como ums ds finalidades a ressocialização(embora n tnha cumprido bem esse papel) , tb tem a função d prevenir...assim, todos q pensarem em cometer crimes pensarão bem antes de cometê-lo,tendo em vista, q isso terá consequências - sanções. Fica claro então que essa decisão tem pontos mais que positivos. É certo que o pais não tem cumprido o seu papel, levando em conta que a educação e oportunidade de trabalho para esses menores infratores seriam o melhor remédio.
"Eduquem-se os meninos e não será preciso castigar os homens" - Pitágoras.
Sei que parece paradoxal dizer isso diante da minha opinião a favor, mas seria um egoísmo da minha parte não admitir as condições do país, inclusive do mal sistema penitenciário que temos, porém, continuo sustendando que a pena tem, sobretudo, a função de PREVENIR e que eu acredito que haverá uma melhora sim! E creio eu, que um jovem de 16 anos tem capacidade de ser responsável por um crime...Os adolescentes também terão que passar por um exame psicológico para constatar se eles têm consciência do crime cometido. Caso o laudo médico aponte que não, o "criminoso" responderá como menor.
Muito bom o texto, Ed!!! Bjoo
Nayanna - Pon-pon =D
Primeiramente queria elogiar vocês pela criação do site,o qual desmistifica aquele velho esteriótipo do jovem rebelde e alienado.Parabéns!
Mas entrando no assunto abordado,sou contra a diminuição da maioridade penal.Acho que isso é apenas mais uma estratégia da mídia,porque ela sabe onde está a origem desse problema.E não é aumentando a quantidade de presos nas cadeias,já bastante populosas, que vai resolver esse caos no qual se tornou a segurança pública no Brasil.Daqui a pouco,crianças de quatro anos estaram encarceradas.
Penso que o sistema prisional é que não funciona,não é "temido".E,portanto,deve ser totalmente reestruturado.A começar pela sua real função,que seria castigar ou reabilitar? Afinal,ele está lá para pagar pelo que fez,mas também merece voltar ao convívio social,estamos falando de pessoas.E as principais armas que devem ser adotadas nesses ambientes são a diciplina rígida e o uso da psicologia para mostrar a eles o quão mal fizeram e que,por isso,perderam um bem inerente à condição humana:a liberdade.
Sei que diante de provas escancaradas
da desinibida hierarquia nas penitenciárias(PCC),essa minha opinião parece mais um sonho.Mas quem sabe alguém não me escuta.
Mais uma vez parabéns pelo artigo.
Josy
De uma forma bem sucinta venho por meio deste comentário ressaltar que a pena aplicada pelo Direito Penal Brasileiro possui duas finalidades. São elas: a retribuição e a prevenção. Diante disto, é fato evidente e incontroverso que o famoso legislador ao instituir a pena no nosso ordenamento jurídico, buscou retribuir ao agente delitivo o mau causado a sociedade. Quanto a prevenção, esta ocorre da seguinte maneira: ao publicar e promulgar uma lei , ou seja, todos os cidadãos tornam-se cientes da existência da tipificação de uma conduta, almeja-se que esta conduta deixe de ser praticada corriqueiramente prevenindo desta forma a sociedade da pratica de condutas delituosas. Visto que a pena consegue inibir, em grande escala, a ocorrência de crimes, devido a punição existente.
Diante disto nota-se que o menor de idade delinqüente não poderá ficar impune, de fato, ele não fica. Posto que a ele é aplicado medidas sócio-educativas que possui os mesmos objetivos da pena. Então, ao meu ver em nada adiantará a diminuição da menor idade no Brasil. O que devera ser feito, na minha opinião, é uma modificação do ECA(Estatuto da Criança e do Adolescente), tornando-o mais rígido. Como isso poderá acontecer? Ao invés do menor infrator ficar no máximo 3 anos internado, este tempo poderia aumentar e ele jamais ficaria livre ao completar 18 anos, fato que ocorreria apenas quando houvesse o cumprimento pleno da medida que lhe foi aplicada. Acho que a idéia de diminuição da menor idade, acarretaria apenas em um aumento na população carcerária , onde este já é um problema latente na nossa sociedade. Além do que a nossa Constituição preza por um atendimento especial a criança e ao adolescente, assim como aos idosos.
Concluo que ao falar em diminuição da menor idade, devemos deixar de lado todo este sensacionalismo provocado pela mídia, que acaba pressionando os membros do Congresso Nacional a tomarem atitudes precipitadas. Pois, este assunto é um tanto profundo, modificador de diversos conceitos basilares em nosso Direito. É por tudo isto que necessita-se de um maior amadurecimento e não de atitudes precipitadas como alguns membros do poder legislativo reformador pretendia a alguns meses atras. Portanto, a atitude do nosso colega Edvaldo é bastante coerente, logo, precisamos deste tipo de debate. Pois, só assim chegaremos a uma solução coerente.
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